Direitos Humanos · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Teoria geral dos direitos humanos — fundamentos, características, gerações, vertentes de proteção e PNDH-3
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Questão 4 · Certo ou Errado
Os direitos de segunda dimensão, ligados ao valor igualdade, exigem, em regra, prestações positivas do Estado, ao passo que os de primeira dimensão se caracterizam predominantemente por um dever de abstenção estatal.
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Gabarito: Certo
Certo. A 1ª dimensão (liberdade: direitos civis e políticos) impõe sobretudo abstenção do Estado; a 2ª (igualdade: direitos econômicos, sociais e culturais) exige prestações estatais.
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