Legislação Especial · Concurso PRF, PF
Questão de ECA — crimes (corrupção de menores, bebida e explosivos, exploração sexual)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 5 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Roberto, de 25 anos, convenceu Diego, de 16 anos, a ajudá-lo a matar um desafeto mediante emboscada, e ambos praticaram juntos o homicídio qualificado.
Nessa situação, além de responder pelo homicídio, Roberto responderá por corrupção de menores, com a pena aumentada de um terço, por ser o homicídio qualificado crime hediondo.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Roberto praticou infração penal com menor de 18 anos e o induziu a praticá-la, o que configura o crime do art. 244-B do ECA, delito formal ( do STJ). Pelo § 2º do art. 244-B, a pena é aumentada de um terço quando a infração cometida ou induzida está no rol do , que inclui o homicídio qualificado ().
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