Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Crimes contra a pessoa II: periclitação da vida e da saúde, rixa e crimes contra a honra
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 1 · Certo ou Errado
Imputar falsamente a alguém a prática de contravenção penal configura o crime de calúnia.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A calúnia exige a imputação falsa de fato definido como crime (CP, ). A imputação de contravenção penal, por ser fato ofensivo à reputação, configura difamação ().
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