Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Crimes contra a pessoa II: periclitação da vida e da saúde, rixa e crimes contra a honra
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 6 · Certo ou Errado
Não comete omissão de socorro quem, podendo, sem risco pessoal, pedir o socorro da autoridade pública para pessoa ferida e em grave perigo, deixa de fazê-lo, pois o tipo penal se restringe à falta de assistência direta à vítima.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O prevê duas condutas: deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública. Deixar de acionar a autoridade também configura o crime.
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