Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Crimes contra a pessoa II: periclitação da vida e da saúde, rixa e crimes contra a honra
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 8 · Certo ou Errado
O crime de maus-tratos configura-se sempre que o agente expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua guarda, sendo irrelevante a finalidade da conduta.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O exige que a exposição a perigo de pessoa sob autoridade, guarda ou vigilância do agente ocorra para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, mediante privação de alimentação ou cuidados indispensáveis, trabalho excessivo ou inadequado, ou abuso de meios de correção ou disciplina.
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