Noções de Direito Constitucional · Concurso PRF, PF
Questão de Administração pública na Constituição — arts. 37 a 41 (disposições gerais e servidores)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 6 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Segundo o , as funções de confiança:
- A)
são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
- B)
podem ser exercidas por qualquer pessoa, sem vínculo com a administração.
- C)
destinam-se a atribuições técnicas e operacionais.
- D)
são preenchidas mediante concurso público específico.
- E)
garantem estabilidade imediata a quem as exerce.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Art. 37, V: as funções de confiança são “exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo”, e, assim como os cargos em comissão, “destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Os cargos em comissão, diferentemente, podem ser ocupados por pessoas sem vínculo, respeitado o percentual mínimo de servidores de carreira (B). Não há concurso para a função (D), nem estabilidade decorrente dela (E).
- A)
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