Legislação Especial · Concurso PF
Questão CEBRASPE 2025 de Lei de Migração (Lei 13.445/2017) — princípios, vistos, retirada compulsória, extradição e naturalização
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 40 · Agente Administrativo PF · CEBRASPE 2025 · Certo ou Errado
Com base na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017), julgue o item a seguir.
Brasileiro que se estabeleça no exterior, ainda que de forma temporária, será considerado emigrante.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Emigrante é o "brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior" (Lei 13.445/2017, art. 1º, § 1º, III).
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