Legislação Especial · Concurso PF
Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)
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Questão 34 · Agente PF · Certo ou Errado
Para exercer atividade com produto químico controlado, basta o cadastro na Polícia Federal, dispensada a licença de funcionamento.
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Gabarito: Errado
Errado. A pessoa que exerce atividade com produto químico controlado deve cadastrar-se e obter licença de funcionamento da PF, renovada anualmente (Lei 10.357/2001, arts. 4º e 5º).
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