Direito Administrativo · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran
Questão de Lei nº 8.112/1990 — provimento, vacância, deslocamentos, licenças, afastamentos e PAD
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 8 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Nos termos da Lei 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor aposentado denomina-se:
- A)
reintegração.
- B)
recondução.
- C)
aproveitamento.
- D)
readaptação.
- E)
reversão.
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Gabarito: letra E
Art. 25: “Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado”. Reintegração (A) é a volta do estável ao cargo após invalidação da demissão (art. 28). Recondução (B) é o retorno do estável ao cargo anterior, por inabilitação no estágio probatório de outro cargo ou pela reintegração do ocupante anterior (art. 29). Aproveitamento (C) é o retorno do servidor em disponibilidade (art. 30). Readaptação (D) é a investidura em cargo compatível com limitação física ou mental (art. 24).
- A)
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- Questão 9De acordo com a Lei 8.112/1990, a posse em cargo público ocorrerá no prazo de:
- Questão 10Segundo o art. 130 da Lei 8.112/1990, a penalidade de suspensão não poderá exceder:
- Questão 11Conforme o art. 152 da Lei 8.112/1990, o prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar:
- Questão 12Segundo o art. 33 da Lei 8.112/1990, NÃO é hipótese de vacância do cargo público:
- Questão 13Conforme o art. 34 da Lei 8.112/1990, a exoneração de ofício de cargo efetivo dar-se-á:
- Questão 14Segundo o art. 20 da Lei 8.112/1990, durante o estágio probatório, a aptidão e a capacidade do servidor serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os fatores: