Direito Administrativo · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran
Questão de Lei nº 8.112/1990 — provimento, vacância, deslocamentos, licenças, afastamentos e PAD
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 10 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Segundo o , a penalidade de suspensão não poderá exceder:
- A)
30 dias.
- B)
90 dias.
- C)
60 dias.
- D)
120 dias.
- E)
15 dias.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Art. 130: a suspensão “não poderá exceder de 90 (noventa) dias”. Os 15 dias (E) são a suspensão de quem recusa, sem justificativa, a inspeção médica (§ 1º). Os 30 dias (A) são o limite da suspensão que a sindicância pode aplicar (art. 145, II). Os 60 dias (C) são o prazo de conclusão do PAD (art. 152).
- A)
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- Questão 11Conforme o art. 152 da Lei 8.112/1990, o prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar:
- Questão 12Segundo o art. 33 da Lei 8.112/1990, NÃO é hipótese de vacância do cargo público:
- Questão 13Conforme o art. 34 da Lei 8.112/1990, a exoneração de ofício de cargo efetivo dar-se-á:
- Questão 14Segundo o art. 20 da Lei 8.112/1990, durante o estágio probatório, a aptidão e a capacidade do servidor serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os fatores:
- Questão 15Nos termos do art. 36 da Lei 8.112/1990, remoção é:
- Questão 16Segundo o art. 37 da Lei 8.112/1990, redistribuição é: