Direito Constitucional · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran
Questão de Segurança pública e atribuições da PRF (art. 144)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 14 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Segundo o , às polícias militares cabem:
- A)
a apuração de infrações penais comuns.
- B)
as funções de polícia judiciária da União.
- C)
a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
- D)
o patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
- E)
a segurança dos estabelecimentos penais.
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Gabarito: letra C
Art. 144, § 5º: “Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”, e aos bombeiros militares, a defesa civil. A apuração de infrações (A) é das polícias civis (§ 4º), e a polícia judiciária da União (B), da PF. As ferrovias federais (D) cabem à polícia ferroviária federal, e os presídios (E), à polícia penal.
- A)
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