Direito Penal · Concurso PRF, Polícia Penal
Questão de Conflito aparente de normas — especialidade, subsidiariedade, consunção e alternatividade
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 2 · Certo ou Errado
Pelo princípio da especialidade, a norma penal especial somente prevalece sobre a norma geral quando lhe cominar pena mais grave.
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Gabarito: Errado
Errado. A especialidade é critério lógico, não de gravidade: a norma especial, que reúne todos os elementos da geral mais elementos especializantes, prevalece independentemente de a pena ser maior ou menor. O infanticídio (), por exemplo, prevalece sobre o homicídio (), embora tenha pena menor.
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