Noções de Direito Constitucional · Concurso PRF, PF
Questão de Administração pública na Constituição — arts. 37 a 41 (disposições gerais e servidores)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 3 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Segundo a CF, o servidor nomeado para cargo efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após
- A)
2 anos de efetivo exercício.
- B)
1 ano de estágio probatório.
- C)
5 anos, independentemente de avaliação.
- D)
a posse no cargo.
- E)
3 anos de efetivo exercício, sendo obrigatória avaliação especial de desempenho por comissão.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Art. 41, caput e § 4º: são estáveis após três anos de efetivo exercício; como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
- A)
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