Direito Administrativo · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran
Questão de Responsabilidade civil do Estado
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Questão 3 · PRF · Certo ou Errado
Na omissão genérica, a responsabilidade do Estado é subjetiva, razão pela qual a vítima deve comprovar o dolo ou a culpa de um agente público individualmente identificado.
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Gabarito: Errado
Errado. Na omissão genérica aplica-se a teoria da culpa do serviço (faute du service), também chamada culpa anônima: basta demonstrar que o serviço não funcionou, funcionou mal ou funcionou tardiamente, sem necessidade de identificar o agente que falhou.
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