Direito Administrativo · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran
Questão de Responsabilidade civil do Estado
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Questão 5 · PRF · Certo ou Errado
Um motorista teve o veículo danificado ao cair em buraco que, havia meses, existia sem sinalização em rodovia federal. Nessa situação, segundo a teoria da culpa do serviço aplicada às omissões genéricas, cabe à vítima demonstrar que o serviço de conservação da via não funcionou ou funcionou mal, além do dano e do nexo causal.
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Gabarito: Certo
Certo. Na omissão genérica, a doutrina e parte da jurisprudência exigem a culpa do serviço: a vítima prova o dano, o nexo causal e a falha do serviço (não funcionou, funcionou mal ou tardiamente). O buraco antigo e sem sinalização evidencia essa falha na conservação da rodovia.
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