Direito Constitucional · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran
Questão de Remédios constitucionais
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 7 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Segundo o , conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação:
- A)
em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
- B)
em seu direito de propriedade.
- C)
em seu direito de obter informações de bancos de dados públicos.
- D)
em razão da falta de norma regulamentadora.
- E)
em seu direito líquido e certo de natureza patrimonial.
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Gabarito: letra A
O habeas corpus protege o direito de ir, vir e permanecer contra ilegalidade ou abuso de poder. Informações em bancos de dados (C) são objeto do habeas data, e a falta de norma regulamentadora (D), do mandado de injunção. Direito líquido e certo não amparado por HC ou HD (E) é protegido por mandado de segurança.
- A)
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