Direitos Humanos · Concurso PRF, PF
Questão de Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 14 · Certo ou Errado
Segundo a Convenção Americana, a confissão do acusado obtida mediante coação é válida se confirmada posteriormente em juízo.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 8, item 3, estabelece que a confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza.
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