Direito Penal · Concurso PRF
Questão de Crimes contra a incolumidade pública (perigo comum, transportes e saúde pública)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Certo ou Errado
Situação hipotética: De cima de um viaduto, Henrique arremessou uma pedra contra ônibus de linha interestadual de passageiros que trafegava pela rodovia. A pedra atingiu a lataria do veículo, mas ninguém ficou ferido.
Nessa situação, Henrique cometeu o crime de arremesso de projétil, punido com detenção de 1 a 6 meses.
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Gabarito: Certo
Certo. CP, : arremessar projétil contra veículo, em movimento, destinado ao transporte público por terra, por água ou pelo ar — detenção de 1 a 6 meses. Se houvesse lesão corporal, a pena seria de detenção de 6 meses a 2 anos (parágrafo único).
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