Direito Penal · Concurso PRF
Questão de Crimes contra a incolumidade pública (perigo comum, transportes e saúde pública)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 2 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Durante uma manifestação em rodovia federal, Jonas ateou fogo, dolosamente, a um ônibus de transporte coletivo de passageiros estacionado no acostamento, expondo a perigo a vida e a integridade física das pessoas que estavam no local.
Nessa situação, Jonas cometeu o crime de incêndio, com pena aumentada de um terço, pois o fogo atingiu veículo de transporte coletivo.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. CP, (causar incêndio expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem — reclusão de 3 a 6 anos), com o aumento de um terço do § 1º, II, c (incêndio em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo).
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