Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Crimes contra a pessoa I: homicídio, feminicídio, suicídio, infanticídio, aborto e lesão corporal
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 7 · Certo ou Errado
Aquele que induz um adolescente de treze anos de idade a suicidar-se, vindo o suicídio a se consumar, responde pelo crime do art. 122, § 2.º, do Código Penal, com a pena duplicada em razão da menoridade da vítima.
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Gabarito: Errado
Errado. CP, : se o suicídio se consuma e a vítima é menor de 14 anos (ou não tem discernimento ou não pode oferecer resistência), o agente responde pelo crime de homicídio, nos termos do , e não pelo .
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