Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Crimes contra a pessoa I: homicídio, feminicídio, suicídio, infanticídio, aborto e lesão corporal
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 8 · Certo ou Errado
O terceiro que, ciente da situação, auxilia a mãe que, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho logo após o parto responde pelo crime de infanticídio, e não pelo de homicídio.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A influência do estado puerperal é circunstância de caráter pessoal elementar do tipo do e, por isso, comunica-se ao partícipe que dela tem conhecimento (), que responde por infanticídio.
Mais questões de Crimes contra a pessoa I: homicídio, feminicídio, suicídio, infanticídio, aborto e lesão corporal
- Questão 9Configura infanticídio a conduta da mãe que mata o próprio filho em qualquer momento do período de puerpério, independentemente de estar sob a influência do estado puerperal.
- Questão 10Não se pune o aborto praticado por médico quando a gravidez resulta de estupro e o procedimento é precedido do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante…
- Questão 11Quem provoca aborto em gestante de treze anos de idade, com o consentimento dela, responde pelo crime de aborto com o consentimento da gestante, punido com reclusão de um a quatro…
- Questão 12A lesão corporal da qual resulta aceleração de parto é de natureza gravíssima, punida com reclusão de dois a oito anos.
- Questão 13A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada, ainda que a lesão seja leve.
- Questão 14A lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino é punida com detenção de três meses a três anos.