Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Crimes contra a pessoa I: homicídio, feminicídio, suicídio, infanticídio, aborto e lesão corporal
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 3 · Certo ou Errado
Para que se reconheça o homicídio privilegiado, basta que o agente tenha atuado sob a influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, ainda que o crime tenha sido cometido dias depois da provocação.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O exige que o agente esteja sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima (ou que aja por relevante valor social ou moral). A mera influência de violenta emoção é atenuante genérica (), não o privilégio.
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