Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Crimes contra a pessoa I: homicídio, feminicídio, suicídio, infanticídio, aborto e lesão corporal
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Questão 2 · Certo ou Errado
No feminicídio, as circunstâncias pessoais elementares que caracterizam as razões da condição do sexo feminino — violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher — comunicam-se ao coautor ou partícipe.
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Gabarito: Certo
Certo. CP, -A, § 3º: "Comunicam-se ao coautor ou partícipe as circunstâncias pessoais elementares do crime previstas no § 1º deste artigo", que são a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
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