Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal

Questão de Crimes contra a pessoa I: homicídio, feminicídio, suicídio, infanticídio, aborto e lesão corporal

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  1. Questão 4 · Certo ou Errado

    Situação hipotética: Durante fiscalização em rodovia federal, um condutor, para se vingar da autuação, matou a tiros o policial rodoviário federal que o havia abordado. Assertiva: Nessa situação, o condutor responde por homicídio qualificado, cuja pena é de reclusão de doze a trinta anos.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Certo

    Certo. CP, , a: qualifica o homicídio cometido contra autoridade ou agente descrito no (que inclui a polícia rodoviária federal), no exercício da função ou em decorrência dela. Pena: reclusão de 12 a 30 anos.

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