Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Erro de tipo (e distinção do erro de proibição)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 10 · Certo ou Errado
Considera-se evitável o erro sobre a ilicitude do fato quando o agente, nas circunstâncias, podia ter ou atingir a consciência dessa ilicitude; nessa hipótese, o erro isenta o agente de pena.
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Gabarito: Errado
Errado. A primeira parte reproduz o conceito do , mas o erro evitável não isenta de pena: apenas permite diminuí-la de um sexto a um terço. Só o erro inevitável isenta de pena.
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