Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Erro de tipo (e distinção do erro de proibição)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 5 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Durante caçada em área rural, Joel percebeu movimento atrás de um arbusto e, sem tomar a cautela de verificar do que se tratava, atirou supondo ser um animal. Atingiu e matou outro caçador que estava agachado no local. Apurou-se que, com o mínimo de atenção, Joel teria percebido que se tratava de uma pessoa.
Nessa situação, houve erro de tipo evitável, que exclui o dolo, mas permite que Joel responda por homicídio culposo.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Joel errou sobre elemento constitutivo do tipo (“alguém”): supunha atirar em animal. Pelo , o erro de tipo exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Como o erro era evitável e o homicídio admite a forma culposa (), Joel responde por homicídio culposo.
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