Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Erro de tipo (e distinção do erro de proibição)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 2 · Certo ou Errado
O erro de tipo evitável isenta o agente de pena, ao passo que o erro de tipo inevitável apenas a diminui de um sexto a um terço.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O erro de tipo sempre exclui o dolo (CP, ): se inevitável, exclui também a culpa (fato atípico); se evitável, permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Isenção de pena e redução de 1/6 a 1/3 são efeitos do erro de proibição inevitável e evitável, respectivamente ().
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