Noções de Direito Constitucional · Concurso PRF, Detran
Questão de Poder Judiciário — disposições gerais, órgãos, competências e CNJ
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 7 · Múltipla escolha
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:
- A)
os governadores dos estados e do Distrito Federal.
- B)
os prefeitos municipais.
- C)
os desembargadores dos tribunais de justiça.
- D)
o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o Procurador-Geral da República.
- E)
os juízes federais.
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Gabarito: letra D
Art. 102, I, b, da CF. Governadores e desembargadores (A, C) são julgados pelo STJ nos crimes comuns (, a). Prefeitos (B), pelo tribunal de justiça (). Juízes federais (E), pelo TRF (, a).
- A)
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- Questão 8Segundo o art. 105, I, a, da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns:
- Questão 9Conforme o art. 109 da Constituição Federal, compete aos juízes federais processar e julgar:
- Questão 10Nos termos do art. 103-B da Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça:
- Questão 11Ao Conselho Nacional de Justiça compete, segundo o art. 103-B, § 4º, da Constituição Federal:
- Questão 1Sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar:
- Questão 2Os ministros do Supremo Tribunal Federal são