Noções de Direito Constitucional · Concurso PRF, Detran
Questão de Poder Judiciário — disposições gerais, órgãos, competências e CNJ
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 2 · Múltipla escolha
Os ministros do Supremo Tribunal Federal são
- A)
eleitos pelo Congresso Nacional entre juízes de carreira.
- B)
escolhidos pelo CNJ em lista tríplice.
- C)
nomeados pelo Presidente da Câmara dos Deputados.
- D)
nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
- E)
indicados pela OAB e referendados pelo STJ.
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Gabarito: letra D
Art. 101, parágrafo único: os ministros do STF serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. São 11 ministros, brasileiros natos, de 35 a 70 anos.
- A)
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- Questão 3Conforme o art. 101 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional 122/2022, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:
- Questão 4NÃO é órgão do Poder Judiciário, segundo o art. 92 da Constituição Federal:
- Questão 5Nos termos do art. 95, I, da Constituição Federal, a vitaliciedade dos juízes, no primeiro grau, é adquirida após:
- Questão 6Segundo o art. 94 da Constituição Federal (quinto constitucional), um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais e dos tribunais dos estados será composto de:
- Questão 7Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:
- Questão 8Segundo o art. 105, I, a, da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns: