Noções de Direito Constitucional · Concurso PRF, Detran
Questão de Poder Judiciário — disposições gerais, órgãos, competências e CNJ
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 5 · Múltipla escolha
Nos termos do , a vitaliciedade dos juízes, no primeiro grau, é adquirida após:
- A)
três anos de efetivo exercício, como ocorre com a estabilidade dos servidores públicos.
- B)
a posse, independentemente de tempo de exercício.
- C)
dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado.
- D)
cinco anos de exercício, com aprovação em avaliação especial de desempenho.
- E)
um ano de exercício, mediante confirmação do presidente do tribunal.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
: a vitaliciedade, no primeiro grau, só é adquirida após dois anos de exercício; nesse período, a perda do cargo depende de deliberação do tribunal e, depois dele, de sentença judicial transitada em julgado. Três anos e avaliação especial (A, D) são requisitos da estabilidade do servidor (). Não há aquisição na posse (B) nem em um ano (E).
- A)
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