Noções de Direito Constitucional · Concurso PRF, Detran
Questão de Poder Judiciário — disposições gerais, órgãos, competências e CNJ
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Múltipla escolha
NÃO é órgão do Poder Judiciário, segundo o :
- A)
o Tribunal de Contas da União.
- B)
o Conselho Nacional de Justiça.
- C)
o Superior Tribunal de Justiça.
- D)
os Tribunais e Juízes Eleitorais.
- E)
os Tribunais e Juízes Militares.
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Gabarito: letra A
O art. 92 lista STF, CNJ (B), STJ (C), TST, TRFs e Juízes Federais, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral (D), Justiça Militar (E) e a Justiça dos Estados e do DF. O TCU é órgão que auxilia o Congresso Nacional no controle externo (art. 71) e não integra o Judiciário, apesar do nome.
- A)
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- Questão 5Nos termos do art. 95, I, da Constituição Federal, a vitaliciedade dos juízes, no primeiro grau, é adquirida após:
- Questão 6Segundo o art. 94 da Constituição Federal (quinto constitucional), um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais e dos tribunais dos estados será composto de:
- Questão 7Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:
- Questão 8Segundo o art. 105, I, a, da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns:
- Questão 9Conforme o art. 109 da Constituição Federal, compete aos juízes federais processar e julgar:
- Questão 10Nos termos do art. 103-B da Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça: