Noções de Direito Constitucional · Concurso PRF, Detran
Questão de Poder Judiciário — disposições gerais, órgãos, competências e CNJ
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 3 · Múltipla escolha
Conforme o , com a redação da Emenda Constitucional 122/2022, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:
- A)
onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
- B)
onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
- C)
quinze Ministros, escolhidos dentre juízes de carreira.
- D)
trinta e três Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos.
- E)
onze Ministros, escolhidos exclusivamente dentre magistrados de tribunais superiores.
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Gabarito: letra B
Art. 101 (EC 122/2022): o STF tem onze Ministros, “escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”, nomeados pelo Presidente após aprovação pela maioria absoluta do Senado. Antes da EC 122, o limite era de sessenta e cinco anos (A). Trinta e três Ministros (D) é a composição mínima do STJ. Não se exige carreira na magistratura (C, E).
- A)
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