Noções de Direito Constitucional · Concurso PRF, Detran
Questão de Poder Judiciário — disposições gerais, órgãos, competências e CNJ
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 6 · Múltipla escolha
Segundo o (quinto constitucional), um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais e dos tribunais dos estados será composto de:
- A)
juízes de carreira promovidos por merecimento.
- B)
membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
- C)
cidadãos com mais de 35 anos de idade, escolhidos livremente pelo Presidente da República.
- D)
defensores públicos e delegados de polícia com mais de cinco anos de carreira.
- E)
membros do Ministério Público e advogados com mais de cinco anos de atividade, escolhidos pelo Senado Federal.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
: o quinto é formado por membros do MP com mais de dez anos de carreira e por advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de atividade, indicados em lista sêxtupla; o tribunal forma lista tríplice e o Executivo escolhe um nome em vinte dias. Juízes de carreira (A) ocupam os demais lugares. Não há escolha livre (C), vaga para defensores e delegados (D) nem prazo de cinco anos ou escolha pelo Senado (E).
- A)
Mais questões de Poder Judiciário — disposições gerais, órgãos, competências e CNJ
- Questão 7Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:
- Questão 8Segundo o art. 105, I, a, da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns:
- Questão 9Conforme o art. 109 da Constituição Federal, compete aos juízes federais processar e julgar:
- Questão 10Nos termos do art. 103-B da Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça:
- Questão 11Ao Conselho Nacional de Justiça compete, segundo o art. 103-B, § 4º, da Constituição Federal:
- Questão 1Sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar: