Noções de Direito Constitucional · Concurso PRF, Detran
Questão de Poder Judiciário — disposições gerais, órgãos, competências e CNJ
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 10 · Múltipla escolha
Nos termos do art. 103-B da Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça:
- A)
compõe-se de quinze membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução, e é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- B)
compõe-se de onze membros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República.
- C)
é presidido pelo Procurador-Geral da República.
- D)
tem membros com mandato de quatro anos, vedada a recondução.
- E)
compõe-se exclusivamente de magistrados.
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Gabarito: letra A
Art. 103-B, caput e § 1º, da CF: quinze membros, mandato de dois anos, uma recondução, presidência do Presidente do STF. Onze membros vitalícios (B) é a composição do STF. O PGR (C) apenas oficia junto ao Conselho. O mandato não é de quatro anos (D), e há membros que não são magistrados, como membros do MP, advogados e cidadãos indicados pela Câmara e pelo Senado (E).
- A)
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