Direito Constitucional · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran
Questão de Separação de Poderes (freios e contrapesos) e atribuições do presidente da República (art. 84)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 5 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Segundo o , o Poder Executivo é exercido:
- A)
pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, em conjunto.
- B)
pelo Primeiro-Ministro, indicado pelo Presidente da República.
- C)
pelo Conselho da República, presidido pelo Presidente.
- D)
pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
- E)
pelo Vice-Presidente, auxiliado pelos Ministros de Estado.
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Gabarito: letra D
Art. 76: “O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado”. No presidencialismo brasileiro, o Presidente acumula as chefias de Estado e de governo, e por isso não há Primeiro-Ministro (B). O Conselho da República (C) é órgão de consulta. O Vice (E) substitui o Presidente e o sucede.
- A)
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