Para muitos consumidores, comprar mercadorias trazidas ilegalmente do exterior parece uma forma inofensiva de economizar. No entanto, o contrabando e o descaminho causam prejuízos à economia, à saúde e à segurança pública, o que exige enfrentá-los com fiscalização e conscientização.
Introdução
Parte da percepção comum e a contesta na tese.
Embora sejam confundidos, os dois crimes são distintos. O descaminho consiste em iludir o pagamento de tributos na entrada ou saída de mercadoria permitida, enquanto o contrabando consiste em importar ou exportar mercadoria proibida, como cigarros falsificados ou certos agrotóxicos. Por isso, o contrabando recebe pena mais grave.
Desenvolvimento · aspecto 1
Distinção precisa entre os tipos penais, com exemplo e consequência.
- mercadoria proibida: CP, arts. 334 e 334-A.
Os impactos dessas práticas são amplos. Na economia, o Estado deixa de arrecadar e as empresas que pagam impostos sofrem concorrência desleal, o que reduz empregos formais. Na saúde, cigarros, medicamentos e brinquedos sem controle de qualidade expõem o consumidor a riscos. Na segurança, o lucro do contrabando financia organizações criminosas que também traficam drogas e armas.
Desenvolvimento · aspecto 2
Os três impactos do comando, cada um em uma frase com consequência clara.
Para combater esses crimes, é necessário integrar a fiscalização. A Receita Federal, a PRF e a Polícia Federal devem compartilhar informações sobre rotas e transportadoras e realizar operações conjuntas nas fronteiras e nos corredores rodoviários. O rastreamento de produtos e a punição de quem comercializa as mercadorias atingem a cadeia inteira, e campanhas devem mostrar ao consumidor os riscos do que compra.
Desenvolvimento · aspecto 3
Medidas de integração, operação, rastreamento, punição e conscientização.
Logo, contrabando e descaminho não são crimes sem vítimas: prejudicam toda a sociedade. Com fiscalização integrada e consumidores conscientes, o país pode reduzir esse mercado ilegal e o poder das organizações que dele se alimentam.
Conclusão
Retoma a tese contestando a ideia da introdução.