Tema autoral no estilo da banca

Direitos humanos e segurança pública

24 linhas · nota estimada 20,00 de 20,00

Tema

Há quem enxergue oposição entre direitos humanos e eficiência policial. Para a Constituição e os tratados ratificados pelo Brasil, porém, a segurança pública é ela própria um direito, e sua promoção deve respeitar a dignidade de todos, inclusive de suspeitos e presos.

Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: OPOSIÇÃO OU COMPLEMENTARIDADE?

Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos:

  1. conceito de direitos humanos e de segurança pública como direito fundamental
  2. complementaridade entre o respeito aos direitos humanos e a eficiência policial
  3. exemplos de atuação policial compatível com os direitos humanos

Plano do texto

  • Tese: direitos humanos e segurança pública não se opõem; a polícia que respeita direitos é mais eficiente.
  • Aspecto 1 (conceito): direitos inerentes a toda pessoa (DUDH 1948); segurança como direito fundamental e dever do Estado (CF, arts. 6º e 144).
  • Aspecto 2 (complementaridade): legitimidade → cooperação → informação; provas lícitas → condenações; menos letalidade.
  • Aspecto 3 (prática): abordagem com fundada suspeita, uso proporcional da força, atendimento a vítimas, socorro em rodovias.
  • Conclusão: segurança com direitos.

Redação-modelo comentada

  • abc Tese
  • abc Repertório (dado, lei, exemplo)
  • abc Conectivo

É comum ouvir que os direitos humanos atrapalham o trabalho da polícia. Essa ideia, porém, parte de uma falsa oposição: segurança pública e direitos humanos são complementares, e a polícia que respeita direitos tende a ser mais legítima e mais eficiente.

Introdução

Parte do senso comum e o contesta já na tese, como o título do tema sugere.

Direitos humanos são os direitos inerentes a toda pessoa, como a vida, a liberdade e a dignidade, reconhecidos pela Declaração Universal de 1948. A segurança pública, por sua vez, é ela própria um direito fundamental: a Constituição a define como dever do Estado e responsabilidade de todos.

Desenvolvimento · aspecto 1

Define os dois conceitos e mostra que a segurança também é direito, o que já desfaz a oposição.

  • dever do Estado e responsabilidade de todos: CF, art. 144.

Na prática, respeitar direitos aumenta a eficiência policial. A população que confia na polícia colabora com informações e denúncias, essenciais para esclarecer crimes. Além disso, provas obtidas de forma lícita sustentam condenações, enquanto abusos geram nulidades e libertam culpados. Uma polícia que mata menos também expõe menos seus agentes a confrontos e represálias.

Desenvolvimento · aspecto 2

Três argumentos de eficiência: cooperação, validade das provas e segurança do próprio policial.

Exemplos dessa compatibilidade estão no cotidiano. A abordagem baseada em fundada suspeita e conduzida com respeito, o uso proporcional da força e o atendimento humanizado a vítimas mostram que é possível ser firme sem ser abusivo. Nas rodovias, o policial rodoviário que fiscaliza, socorre feridos e resgata vítimas de tráfico de pessoas exerce, ao mesmo tempo, segurança e proteção de direitos.

Desenvolvimento · aspecto 3

Exemplos concretos, inclusive ligados à PRF.

Portanto, não é preciso escolher entre segurança e direitos humanos. Uma polícia que protege a vida, age dentro da lei e trata o cidadão com respeito é a que melhor garante a segurança de todos.

Conclusão

Retoma a tese em linguagem direta, sem ideia nova.

Espelho de correção

Como a banca pontuaria esta redação-modelo.

  • 1Apresentação e estrutura textual1,00 / 1,00

    Estrutura completa.

  • 2.1Conceito5,00 / 5,00

    Conceito 3 de 3Desenvolveu conceito de direitos humanos e de segurança pública como direito fundamental, articulando com o tema e os demais aspectos, com exemplos.

    Conceitua os dois termos com base normativa.

  • 2.2Falsa oposição7,00 / 7,00

    Conceito 3 de 3Desenvolveu complementaridade entre o respeito aos direitos humanos e a eficiência policial, articulando com o tema e os demais aspectos, com exemplos.

    Demonstra a complementaridade com argumentos de eficiência.

  • 2.3Na prática7,00 / 7,00

    Conceito 3 de 3Desenvolveu exemplos de atuação policial compatível com os direitos humanos, articulando com o tema e os demais aspectos, com exemplos.

    Apresenta exemplos concretos de atuação compatível.

  • Nota de conteúdo20,00
  • Erros de língua0
  • Linhas24
  • Nota final20,00

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