Tema autoral no estilo da banca
27 linhas · nota estimada 20,00 de 20,00
Operações de fiscalização ainda resgatam trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes, servidão por dívida ou restrição de locomoção, condutas que caracterizam o crime do . Muitas vítimas são transportadas pelas rodovias entre regiões do país.
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.
O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos:
Mais de um século após a abolição, trabalhadores ainda são resgatados de condições análogas às de escravo no Brasil. Essa prática persiste porque se esconde nas cadeias produtivas, e combatê-la exige fiscalização constante e responsabilização econômica de quem lucra com ela.
Introdução
Contraste histórico e tese com causa (cadeias escondidas) e solução (fiscalização e responsabilização).
O artigo 149 do Código Penal caracteriza o trabalho análogo ao de escravo em quatro situações: trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e restrição da locomoção em razão de dívida com o empregador. Assim, não é preciso haver correntes: basta que a dignidade do trabalhador seja suprimida, como no alojamento sem água potável ou na dívida impagável.
Desenvolvimento · aspecto 1
Define com precisão as hipóteses legais e desfaz a ideia de que escravidão exige correntes.
Essa exploração está presente em diversas cadeias produtivas. Fiscalizações já resgataram trabalhadores em carvoarias, fazendas de gado, lavouras, oficinas de costura e canteiros de obras. A terceirização e a subcontratação dificultam a responsabilização, pois a empresa que vende o produto final alega desconhecer as condições impostas por seus fornecedores.
Desenvolvimento · aspecto 2
Exemplos de setores e explicação de por que a cadeia esconde o explorador.
Para combater essa prática, os grupos móveis de fiscalização, formados por auditores do trabalho e apoiados pelas polícias, como a PRF, devem ser fortalecidos. O cadastro de empregadores flagrados e a exigência de que empresas controlem seus fornecedores tornam a exploração cara, e a Constituição já permite a expropriação de propriedades onde ela for encontrada.
Desenvolvimento · aspecto 3
Medidas de fiscalização, transparência, responsabilização e sanção patrimonial.
Em suma, o trabalho análogo ao de escravo só deixará de existir quando deixar de ser lucrativo. Fiscalização constante, empresas responsáveis por suas cadeias e punição efetiva dos exploradores podem devolver a esses trabalhadores a dignidade que a lei lhes garante.
Conclusão
Retoma a tese em frase de efeito e sintetiza as medidas.
Como a banca pontuaria esta redação-modelo.
Estrutura completa e coesa.
Conceito 3 de 3Desenvolveu caracterização do trabalho análogo ao de escravo, articulando com o tema e os demais aspectos, com exemplos.
Caracteriza o crime com as quatro hipóteses do art. 149 e exemplos.
Conceito 3 de 3Desenvolveu presença do trabalho análogo ao de escravo nas cadeias produtivas, articulando com o tema e os demais aspectos, com exemplos.
Mostra setores e o papel da terceirização.
Conceito 3 de 3Desenvolveu medidas de combate ao trabalho análogo ao de escravo, articulando com o tema e os demais aspectos, com exemplos.
Propõe fiscalização, transparência, responsabilização e expropriação.
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