Resoluções do CONTRAN · Concurso Detran

Res. CONTRAN 1.020/2025 — aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores

4 min de leitura2 flashcards8 questões

Cai no edital de: Detran, Detran-PR, Detran-DF

Resumo: Res. CONTRAN 1.020/2025 — aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores

Essência. A Res. 1.020/2025 normatiza a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores, revogando as normas anteriores (como a Res. 789/2020) e reorganizando o processo de formação do candidato.

O que continua no CTB ( a 160):

Requisitos: ser penalmente imputável (18 anos), saber ler e escrever e possuir documento de identidade e CPF ().
Exames, nesta ordem: aptidão física e mental, avaliação psicológica (para a primeira habilitação), legislação de trânsito (teórico) e direção veicular (prático) ().
Aprovado, o candidato recebe a Permissão para Dirigir, válida por 1 ano; obtém a CNH definitiva se não cometer infração grave ou gravíssima nem for reincidente em média ().
Categorias A, B, C, D e E e ACC ().

O que a resolução reorganiza:

Formação teórica e prática com conteúdo e carga mínimos definidos pelo CONTRAN, admitindo modalidades a distância para a parte teórica.
Instrutores e centros de formação credenciados pelo Detran, que também fiscaliza a formação.
Procedimentos de expedição, renovação, adição e mudança de categoria e condutor estrangeiro.

Pegadinha. Os exames do continuam obrigatórios: a resolução mexe na formação, não dispensa a avaliação.

Visão geral

Quem quer dirigir passa por duas fases: formação (aprender) e exames (provar que aprendeu). O CTB fixa os requisitos e os exames; a Res. 1.020/2025 reorganizou a formação — a parte prática deixou de depender exclusivamente da autoescola, podendo ser feita também com instrutor de trânsito autônomo credenciado pelo Detran. Os exames continuam obrigatórios e aplicados pelo Detran.

Regra

Tema	Base	Regra
Requisitos	CTB,	Penalmente imputável, saber ler e escrever, documento de identidade
Regulamentação	CTB,	Processo de habilitação regulamentado pelo Contran
Categorias	CTB,	A (2 ou 3 rodas); B (até 3.500 kg e 8 lugares + motorista); C (carga > 3.500 kg); D (passageiros > 8 lugares); E (combinação com unidade acoplada ≥ 6.000 kg)
Exames, em ordem	CTB,	Aptidão física e mental → escrito de legislação → primeiros socorros (conforme Contran) → direção veicular em via pública
Avaliação psicológica		Na primeira habilitação e para quem exerce atividade remunerada
Renovação do exame médico		10 anos (< 50), 5 anos (50 a 69), 3 anos (≥ 70)
Permissão para Dirigir		Validade de 1 ano
CNH definitiva		Sem infração grave ou gravíssima e sem reincidência em média no ano da Permissão
Não obtenção		Reinicia todo o processo
Formação prática	Res. 1.020/2025	Autoescola ou instrutor autônomo credenciado; carga mínima menor que a anterior (2 h nas categorias A e B, segundo a cobertura especializada)

Pontos-chave

Toxicológico: obrigatório para obter e renovar as categorias C, D e E (art. 148-A), com novo exame a cada 2 anos e 6 meses para menores de 70 anos.
Para a categoria C: estar há 1 ano na B e não ter cometido mais de uma gravíssima em 12 meses (art. 143, § 1º).
O exame de direção é sempre do órgão executivo de trânsito; os demais podem ser aplicados por entidades credenciadas (art. 148).
A Res. 1.020/2025 revogou a Res. 789/2020 e unificou aprendizagem, habilitação e expedição de documentos.
Detrans estaduais publicam portarias próprias para credenciar instrutores autônomos — conferir a regra da UF do concurso.

Como a banca cobra

"A CNH definitiva é concedida ao fim de um ano se o condutor não tiver cometido infração gravíssima, ainda que tenha cometido infração grave." → errado: também não pode ter grave nem reincidência em média.
"Com a Res. 1.020/2025, o exame de direção veicular foi dispensado." → errado: os exames do art. 147 continuam obrigatórios.
"A Permissão para Dirigir tem validade de dois anos." → errado: um ano.
"A avaliação psicológica é exigida em todas as renovações da CNH." → errado: na primeira habilitação e para quem exerce atividade remunerada.
Distratores de categoria: B "até 6.000 kg", D "acima de 6 lugares", E "unidade acoplada de 3.500 kg".

Mapa mental: Res. CONTRAN 1.020/2025 — aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores

0:00 / 0:00

Toque play para percorrer o mapa. Clique num card para ver de perto, no fundo para afastar; arraste para mover e use Ctrl/⌘ + roda do mouse (ou a pinça) para zoom.

Flashcards de Res. CONTRAN 1.020/2025 — aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores

Tente lembrar antes de virar o card.

Permissão para Dirigir → CNH (CTB, )
Revelar resposta
Válida por 1 ano; a CNH é concedida ao fim desse prazo se o condutor não cometeu infração grave ou gravíssima nem foi reincidente em infração média.
Ordem dos exames de habilitação (CTB, )
Revelar resposta
Aptidão física e mental; avaliação psicológica (1ª habilitação); legislação de trânsito; direção veicular.

Questões de Res. CONTRAN 1.020/2025 — aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores

Questão 1 · Detran · Múltipla escolha
O condutor que recebeu a Permissão para Dirigir obterá a CNH ao término de um ano, desde que, nesse período,
1. A)
  não tenha cometido nenhuma infração de trânsito, inclusive leve.
2. B)
  não tenha cometido infração grave ou gravíssima nem seja reincidente em infração média.
3. C)
  tenha feito curso de direção defensiva.
4. D)
  tenha dirigido ao menos 500 km comprovados.
5. E)
  não tenha sido autuado por estacionamento irregular.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
CTB, .
Questão 2 · Detran · Múltipla escolha
São requisitos para a habilitação, nos termos do , entre outros,
1. A)
  ter 21 anos e ensino médio completo.
2. B)
  ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir documento de identidade e CPF.
3. C)
  ter curso superior e CPF.
4. D)
  ter 18 anos e veículo registrado em seu nome.
5. E)
  ser emancipado e alfabetizado.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
: imputável, alfabetizado, documento de identidade e CPF.
Questão 3 · Detran · Múltipla escolha
É requisito para o candidato à habilitação, nos termos do CTB,
1. A)
  ter 21 anos.
2. B)
  ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir documento de identidade.
3. C)
  possuir veículo próprio.
4. D)
  ter ensino médio.
5. E)
  ter curso superior.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Art. 140.
Questão 4 · Detran · Múltipla escolha
Aprovado nos exames, o candidato recebe
1. A)
  a CNH definitiva, válida por 10 anos.
2. B)
  a Permissão para Dirigir, válida por 1 ano.
3. C)
  a ACC.
4. D)
  uma licença provisória de 6 meses.
5. E)
  o certificado de reciclagem.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Art. 148, § 2º.
Questão 5 · Detran · Múltipla escolha
O exame de aptidão física e mental do condutor com 55 anos é renovado a cada
1. A)
  10 anos.
2. B)
  5 anos.
3. C)
  3 anos.
4. D)
  2 anos.
5. E)
  1 ano.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Art. 147, § 2º, II: de 50 a 69 anos, 5 anos.

Ver as 8 questões comentadas de Res. CONTRAN 1.020/2025 — aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores