Resoluções do CONTRAN · Concurso Detran

Res. CONTRAN 924/2022 — retrovisores e câmera-monitor no transporte coletivo de escolares

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Cai no edital de: Detran, Detran-PR, Detran-DF

Resumo: Res. CONTRAN 924/2022 — retrovisores e câmera-monitor no transporte coletivo de escolares

Essência. A Res. 924/2022 consolida as normas sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, de equipamento do tipo câmera-monitor ou de outro dispositivo equivalente nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.

Objetivo: eliminar pontos cegos ao redor do veículo, sobretudo na frente e nas laterais, onde crianças embarcam e desembarcam e não são vistas pelo motorista.
Equipamento: espelhos retrovisores externos e de visão frontal/lateral próxima, ou sistema câmera-monitor que ofereça campo de visão equivalente, com requisitos técnicos definidos na resolução.
Relação com o CTB (): o veículo escolar depende de autorização do órgão executivo estadual, inspeção semestral, registrador de velocidade, cintos para todos os ocupantes e faixa amarela com a palavra ESCOLAR; a autorização fica afixada em local visível.
Fiscalização: a falta de equipamento obrigatório ou em desacordo com o CONTRAN é infração do , do CTB (grave, com retenção para regularização).

Pegadinha. Câmera-monitor é alternativa válida ao espelho, desde que atenda aos requisitos técnicos.

Visão geral

Crianças pequenas ficam escondidas nos pontos cegos de um ônibus ou van, especialmente na frente e nas laterais, na hora de embarcar e desembarcar. A Res. 924/2022 exige que os veículos escolares tenham retrovisores especiais ou sistema de câmera-monitor que permitam ao motorista ver essas áreas. É um complemento técnico às exigências do CTB para o transporte de escolares.

Regra

Ponto	Base	O que guardar
Veículos	Res. 924/2022	Destinados ao transporte coletivo de escolares
Equipamento	idem	Espelhos retrovisores (inclusive de visão frontal e lateral próxima) ou sistema câmera-monitor equivalente
Objetivo	idem	Eliminar pontos cegos na frente e nas laterais
Autorização do escolar	CTB,	Órgão executivo de trânsito do estado/DF
Inspeção	CTB,	Semestral
Identificação	CTB,	Faixa amarela de 40 cm com ESCOLAR em preto
Equipamento ausente ou irregular	CTB,	Infração grave, com retenção para regularização
Sem portar a autorização	CTB,	Gravíssima, multa ×5, remoção

Pontos-chave

A câmera-monitor é alternativa ao espelho, não acessório obrigatório adicional, desde que dê campo de visão equivalente.
O escolar também precisa de registrador de velocidade e tempo, cintos para todos e lanternas específicas (art. 136, IV a VI).
O condutor deve ter mais de 21 anos, categoria D, curso especializado e no máximo uma gravíssima nos últimos 12 meses (art. 138).

Como a banca cobra

"A Res. 924/2022 admite a substituição dos espelhos por sistema câmera-monitor que ofereça campo de visão equivalente." → certo.
"A exigência de retrovisores especiais aplica-se a todos os automóveis particulares." → errado: só a veículos de transporte coletivo de escolares.
"Conduzir escolar sem o equipamento obrigatório é infração leve." → errado: grave (art. 230, IX).
Distrator: confundir a faixa (amarela, letras pretas) ou a periodicidade da inspeção (semestral).

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Flashcards de Res. CONTRAN 924/2022 — retrovisores e câmera-monitor no transporte coletivo de escolares

Tente lembrar antes de virar o card.

Res. CONTRAN 924/2022
Revelar resposta
Exige espelhos retrovisores, câmera-monitor ou dispositivo equivalente nos veículos de transporte coletivo de escolares, para eliminar pontos cegos.

Questões de Res. CONTRAN 924/2022 — retrovisores e câmera-monitor no transporte coletivo de escolares

Questão 1 · Detran · Múltipla escolha
A Resolução CONTRAN 924/2022, aplicável aos veículos de transporte coletivo de escolares, tem como finalidade principal
1. A)
  fixar a idade mínima do condutor do veículo escolar.
2. B)
  exigir espelhos retrovisores, câmera-monitor ou dispositivo equivalente para reduzir pontos cegos.
3. C)
  dispensar a inspeção semestral para veículos novos.
4. D)
  padronizar a cor da faixa lateral do veículo escolar.
5. E)
  proibir o transporte de escolares em micro-ônibus.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A resolução trata do uso obrigatório de retrovisores ou câmera-monitor; idade do condutor, inspeção e faixa estão no CTB.
Questão 2 · Detran · Múltipla escolha
A Res. Contran 924/2022 exige, nos veículos de transporte coletivo de escolares,
1. A)
  película escura em todos os vidros.
2. B)
  espelhos retrovisores, câmera-monitor ou dispositivo equivalente para eliminar pontos cegos.
3. C)
  farol de neblina.
4. D)
  pneus de uso misto.
5. E)
  GPS embarcado.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O objetivo é dar ao motorista visão das áreas de embarque e desembarque.
Questão 3 · Detran · Múltipla escolha
O sistema câmera-monitor, em relação aos espelhos exigidos pela Res. 924/2022,
1. A)
  é acessório obrigatório adicional.
2. B)
  é alternativa válida, desde que ofereça campo de visão equivalente.
3. C)
  é proibido.
4. D)
  só é aceito em ônibus urbanos.
5. E)
  dispensa a autorização do Detran.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A resolução admite câmera-monitor ou dispositivo equivalente.
Questão 4 · Detran · Múltipla escolha
Os pontos cegos que a Res. 924/2022 busca eliminar ficam principalmente
1. A)
  no teto do veículo.
2. B)
  na frente e nas laterais do veículo.
3. C)
  dentro do bagageiro.
4. D)
  no painel.
5. E)
  sob o assoalho.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
São as áreas onde crianças embarcam e desembarcam sem serem vistas.
Questão 5 · Detran · Múltipla escolha
Conduzir veículo escolar sem equipamento obrigatório ou com ele inoperante é infração
1. A)
  leve.
2. B)
  média.
3. C)
  grave, com retenção do veículo para regularização.
4. D)
  gravíssima, com remoção.
5. E)
  não prevista.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
CTB, .

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