Resoluções do CONTRAN · Concurso Detran

Res. CONTRAN 968/2022 — identificação de veículos (VIN, motor, vidros e etiquetas — CTB, art. 114)

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Cai no edital de: Detran, Detran-PR, Detran-DF

Resumo: Res. CONTRAN 968/2022 — identificação de veículos (VIN, motor, vidros e etiquetas — CTB, art. 114)

Essência. O exige que o veículo seja identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no chassi ou monobloco, reproduzidos em outras partes, conforme o CONTRAN. A Res. 968/2022 define esse critério.

VIN (número de identificação do veículo): 17 caracteres alfanuméricos, gravados no chassi ou monobloco, em profundidade mínima, em local de fácil visualização; padrão internacional (ISO 3779).
Reprodução: os 8 últimos caracteres do VIN (VIS) são gravados nos vidros (para-brisa, janelas e vigia) e há etiquetas autodestrutivas em pontos do veículo.
Motor: identificado por número próprio, registrado no Renavam.
Regravação: só com autorização do órgão executivo de trânsito, em caso de dano ou adulteração constatada, após vistoria; as gravações seguem o padrão da resolução (CTB, ).
Placas: a identificação externa é feita pelas placas (PIV, Res. 969/2022), que não substituem a gravação do VIN.

Crime: adulterar ou remarcar chassi ou qualquer sinal identificador de veículo, ou seus componentes, é crime do (reclusão de 3 a 6 anos e multa).

Pegadinha. A gravação nos vidros repete os últimos 8 caracteres, não o VIN inteiro.

Visão geral

Todo veículo nasce com um número de identidade de 17 caracteres, o VIN, gravado no chassi ou monobloco pelo fabricante. Para dificultar fraudes, parte dele é repetida nos vidros e em etiquetas que se destroem ao ser removidas. Só o Detran pode autorizar regravação, e mexer nesses sinais é crime.

Regra

Ponto	Base	O que guardar
Identificação obrigatória	CTB,	Caracteres gravados no chassi ou monobloco, reproduzidos em outras partes
Quem grava		Fabricante ou montador; o ano de fabricação não pode ser alterado
Regravação		Autorização prévia da autoridade executiva de trânsito; estabelecimento credenciado; mantém a identificação e o ano
Modificação pelo dono		Vedada sem permissão prévia
VIN	Res. 968/2022	17 caracteres alfanuméricos (padrão ISO 3779)
Vidros	idem	8 últimos caracteres (VIS)
Etiquetas	idem	Autodestrutivas
Placas	CTB, ; Res. 969/2022	Identificação externa (dianteira e traseira, a traseira lacrada)
Crime	CP,	Adulterar ou remarcar sinal identificador: 3 a 6 anos e multa

Pontos-chave

Placa ≠ VIN: a placa identifica por fora; o VIN é a identificação estrutural do veículo.
O VIN não usa as letras I, O e Q, para não se confundirem com números (padrão ISO).
A regravação mantém a mesma identificação anterior — não se cria número novo.

Como a banca cobra

"O VIN tem 17 caracteres e é gravado no chassi ou monobloco." → certo.
"Os vidros reproduzem o VIN completo." → errado: os 8 últimos caracteres.
"O proprietário pode regravar o chassi danificado em qualquer oficina, comunicando o Detran em 30 dias." → errado: exige autorização prévia e estabelecimento credenciado.
"Na regravação, admite-se a atualização do ano de fabricação." → errado: o ano é mantido.

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Flashcards de Res. CONTRAN 968/2022 — identificação de veículos (VIN, motor, vidros e etiquetas — CTB, art. 114)

Tente lembrar antes de virar o card.

VIN e gravação nos vidros
Revelar resposta
VIN: 17 caracteres gravados no chassi ou monobloco. Nos vidros, gravam-se os 8 últimos caracteres (VIS). Regravação só com autorização do Detran (CTB, ).

Questões de Res. CONTRAN 968/2022 — identificação de veículos (VIN, motor, vidros e etiquetas — CTB, art. 114)

Questão 1 · Detran · Múltipla escolha
Conforme o CTB e a Resolução CONTRAN 968/2022, o número de identificação do veículo (VIN)
1. A)
  tem 7 caracteres e é gravado apenas nas placas.
2. B)
  tem 17 caracteres e é gravado no chassi ou monobloco, com reprodução de parte dele nos vidros.
3. C)
  pode ser regravado pelo proprietário em caso de dano.
4. D)
  é dispensado em motocicletas.
5. E)
  é gravado somente no motor.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O VIN tem 17 caracteres, gravados no chassi ou monobloco; os vidros reproduzem os 8 últimos; regravação depende de autorização do Detran.
Questão 2 · Detran · Múltipla escolha
Adulterar ou remarcar número de chassi de veículo automotor constitui
1. A)
  infração administrativa leve.
2. B)
  infração gravíssima sem repercussão penal.
3. C)
  crime previsto no Código Penal.
4. D)
  contravenção penal.
5. E)
  conduta atípica, se não houver prejuízo.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
: adulteração de sinal identificador de veículo, reclusão de 3 a 6 anos e multa.
Questão 3 · Detran · Múltipla escolha
Nos vidros do veículo são gravados
1. A)
  o VIN completo.
2. B)
  os 8 últimos caracteres do VIN.
3. C)
  o número do motor.
4. D)
  a placa.
5. E)
  o Renavam.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Res. Contran 968/2022.
Questão 4 · Detran · Múltipla escolha
A regravação dos caracteres de identificação do veículo depende de
1. A)
  comunicação posterior ao Detran em 30 dias.
2. B)
  prévia autorização da autoridade executiva de trânsito e estabelecimento credenciado.
3. C)
  autorização do fabricante apenas.
4. D)
  decisão judicial.
5. E)
  pagamento de taxa ao Contran.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
CTB, .
Questão 5 · Detran · Múltipla escolha
Na regravação do chassi, o ano de fabricação
1. A)
  pode ser atualizado.
2. B)
  deve ser mantido.
3. C)
  é substituído pelo ano da regravação.
4. D)
  é suprimido.
5. E)
  é definido pelo proprietário.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Art. 114, §§ 1º e 2º.

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