Resoluções do CONTRAN · Concurso Detran

Res. CONTRAN 970/2022 — sinalização, iluminação, dispositivos e lanternas especiais (giroflex)

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Cai no edital de: Detran, Detran-PR, Detran-DF

Resumo: Res. CONTRAN 970/2022 — sinalização, iluminação, dispositivos e lanternas especiais (giroflex)

Essência. A Res. 970/2022 trata das características e especificações dos sistemas de sinalização e iluminação dos veículos e do uso de lanternas especiais (luzes intermitentes ou rotativas, o "giroflex").

Lanternas especiais (CTB, ):

Vermelha: veículos de polícia, bombeiros, fiscalização e operação de trânsito e ambulâncias, que gozam de livre circulação, estacionamento e parada quando em serviço de urgência e devidamente identificados por alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.
Âmbar (amarelo-alaranjada): veículos de prestação de serviços de utilidade pública (ex.: guinchos, manutenção de vias, socorro mecânico) quando em atendimento na via; não têm a prioridade dos de urgência.
O uso das luzes de urgência só é permitido em efetiva prestação de serviço de urgência.

Uso das luzes (CTB, ): farol baixo aceso durante a noite e, de dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração; nas rodovias de pista simples, fora do perímetro urbano, de dia, para veículos sem luz de rodagem diurna (DRL) (). Farol alto proibido ao cruzar ou seguir outro veículo.

Equipamentos: cores e posições obrigatórias — luzes de posição, freio (vermelha), ré (branca), indicadores de direção (âmbar) e dispositivos refletivos.

Pegadinha. Luz âmbar não dá prioridade de passagem; só a vermelha em serviço de urgência.

Visão geral

Luz serve para ver e para ser visto. O CTB diz quando usar farol baixo, alto e pisca-alerta; a Res. 970/2022 padroniza cores, posições e as lanternas especiais. A pergunta mais comum é a das cores do "giroflex": vermelha é de urgência (polícia, bombeiros, fiscalização de trânsito, ambulância) e dá prioridade; âmbar é de utilidade pública (guincho, manutenção da via) e só permite parar e estacionar no local do serviço.

Regra

Situação	Base	Regra
Urgência	CTB,	Polícia, bombeiros, fiscalização e operação de trânsito, ambulância: prioridade, livre circulação, estacionamento e parada, com alarme sonoro e luz vermelha intermitente
Uso das luzes de urgência		Só na efetiva prestação de serviço de urgência
Demais condutores	, a	Liberar a faixa da esquerda, indo para a direita e parando se necessário
Utilidade pública		Luz âmbar; livre parada e estacionamento no local do serviço; sem prioridade de trânsito
Luz baixa		À noite; de dia em túneis e sob chuva, neblina ou cerração
Sem DRL		Faróis acesos de dia em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano
Luz alta		Em vias não iluminadas, exceto ao cruzar ou seguir outro veículo
Lampejo		Só para indicar ultrapassagem ou risco
Infração		Deixar de manter a luz baixa nos casos exigidos: média

Pontos-chave

Motos, motonetas e ciclomotores andam com luz baixa também de dia (art. 250, I, d), assim como ônibus em faixa exclusiva (alínea c).
A livre circulação e parada só valem com alarme sonoro e iluminação intermitente ligados; o livre estacionamento, com a iluminação intermitente (art. 29, VII, e e f).
Mesmo com prioridade, o veículo de urgência passa com velocidade reduzida e cuidados de segurança (art. 29, VII, d).
Cores fixas: freio vermelha, ré branca, seta âmbar.

Como a banca cobra

"Veículos de socorro mecânico, quando em atendimento na via, usam luz vermelha intermitente e têm prioridade de passagem." → errado: luz âmbar, sem prioridade.
"O condutor de veículo sem luz de rodagem diurna deve manter os faróis acesos, de dia, em rodovias de pista simples fora dos perímetros urbanos." → certo (art. 40, § 2º).
"A luz alta pode ser usada em via não iluminada mesmo ao cruzar com outro veículo." → errado (art. 40, II).
"Os dispositivos de alarme e luz intermitente podem ser usados no deslocamento de retorno à base." → errado: só em efetiva prestação de serviço de urgência.

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Flashcards de Res. CONTRAN 970/2022 — sinalização, iluminação, dispositivos e lanternas especiais (giroflex)

Tente lembrar antes de virar o card.

Cores das lanternas especiais
Revelar resposta
Vermelha intermitente: urgência (polícia, bombeiros, fiscalização de trânsito, ambulância), com prioridade quando em serviço. Âmbar: utilidade pública, sem prioridade de trânsito.

Questões de Res. CONTRAN 970/2022 — sinalização, iluminação, dispositivos e lanternas especiais (giroflex)

Questão 1 · Detran · Múltipla escolha
Os veículos destinados à prestação de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, devem usar dispositivo de iluminação intermitente ou rotativa de cor
1. A)
  vermelha.
2. B)
  azul.
3. C)
  âmbar.
4. D)
  branca.
5. E)
  verde.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Âmbar para utilidade pública; vermelha para os veículos de urgência do art. 29, VII.
Questão 2 · Detran · Múltipla escolha
Nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, o condutor de veículo desprovido de luz de rodagem diurna deve, durante o dia,
1. A)
  manter apagados os faróis.
2. B)
  manter acesos os faróis, utilizando luz baixa.
3. C)
  utilizar o farol alto.
4. D)
  acionar o pisca-alerta.
5. E)
  utilizar apenas as luzes de posição.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
CTB, , incluído pela Lei 14.071/2020: veículo sem luz de rodagem diurna mantém os faróis acesos, de dia, nessas rodovias. Descumprir é infração média (, e).
Questão 3 · Detran · Múltipla escolha
Veículos de polícia, bombeiros, fiscalização de trânsito e ambulâncias, em serviço de urgência, identificam-se por
1. A)
  luz âmbar intermitente.
2. B)
  luz vermelha intermitente e alarme sonoro.
3. C)
  luz azul fixa.
4. D)
  pisca-alerta.
5. E)
  farol alto.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
CTB, .
Questão 4 · Detran · Múltipla escolha
Ao perceber veículo de urgência com alarme e luz acionados, os demais condutores devem
1. A)
  acelerar para abrir caminho.
2. B)
  deixar livre a faixa da esquerda, indo para a direita e parando se necessário.
3. C)
  parar imediatamente na faixa em que estiverem.
4. D)
  seguir o veículo de urgência.
5. E)
  acionar a buzina.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Art. 29, VII, a.
Questão 5 · Detran · Múltipla escolha
O condutor deve manter acesa a luz baixa durante o dia
1. A)
  sempre, em qualquer via.
2. B)
  em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.
3. C)
  apenas em vias urbanas.
4. D)
  somente em rodovias duplicadas.
5. E)
  nunca.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
CTB, , b.

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