Direito Constitucional · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran
Questão de Direitos individuais — liberdades, reunião, escusa de consciência e propriedade
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 21 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Segundo o :
- A)
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- B)
é livre a manifestação do pensamento, inclusive de forma anônima.
- C)
a manifestação do pensamento depende de licença prévia.
- D)
só é livre a manifestação do pensamento de quem for eleitor.
- E)
a manifestação do pensamento é proibida a servidores públicos.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Art. 5º, IV: a liberdade de expressão é garantida, mas sem anonimato, para que o autor possa ser responsabilizado (o inciso V assegura o direito de resposta e a indenização). Não depende de licença (C; inciso IX) nem é restrita a eleitores (D) ou vedada a servidores (E).
- A)
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