Direito Penal · Concurso PRF, Polícia Penal
Questão de Crimes contra a dignidade sexual
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Questão 5 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Em um ônibus intermunicipal lotado, Márcio, de forma deliberada e para satisfazer a própria lascívia, passou a esfregar seu órgão genital no corpo de uma passageira adulta que estava acordada, sem a anuência dela. Não houve emprego de violência nem de grave ameaça.
Nessa situação, Márcio cometeu o crime de importunação sexual, punido com reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.
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Gabarito: Certo
Certo. CP, -A: praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro — reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave. Sem violência ou grave ameaça, não há estupro ().
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