Direito Penal · Concurso PRF, Polícia Penal
Questão de Crimes contra a dignidade sexual
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Questão 6 · Certo ou Errado
O crime de assédio sexual pode ser praticado entre colegas de trabalho de mesmo nível hierárquico, bastando que o agente constranja a vítima com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.
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Gabarito: Errado
Errado. CP, -A: o assédio sexual exige que o agente se prevaleça da sua condição de superior hierárquico ou de ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Entre colegas sem hierarquia ou ascendência não se configura esse crime. Pena: detenção de 1 a 2 anos.
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