Direito Penal · Concurso PRF, Polícia Penal
Questão de Crimes contra a dignidade sexual
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Questão 4 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Apresentando-se falsamente como terapeuta, Rui convenceu Clara, maior de idade e capaz, de que manter relações sexuais com ele seria etapa indispensável de um tratamento para curar sua ansiedade. Enganada, Clara manteve conjunção carnal com Rui, sem que houvesse violência ou ameaça.
Nessa situação, Rui praticou o crime de violação sexual mediante fraude, punido com reclusão de 2 a 6 anos.
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Gabarito: Certo
Certo. CP, : ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima — reclusão de 2 a 6 anos. Não houve violência nem grave ameaça (o que caracterizaria estupro, ); o consentimento foi viciado pelo engano.
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